Compliance
Programas Premium e Start
- Programa Premium E-commerce: estruturação da operação
- Programa Start: análise e parecer da estrutura da operação
- Treinamento da equipe de suporte
Advocacia & Consultoria · Porto Alegre/RS
Proteção jurídica
para o seu e‑commerce
Josiane Paiani é advogada, professora e consultora jurídica com atuação voltada ao comércio eletrônico: estruturação de operações, contratos, LGPD, propriedade intelectual, marketplaces e dropshipping.
OAB/RS 54.522
Quem sou
Duas décadas ao lado do varejo
Minha trajetória profissional é marcada por vinte anos de atuação na representação de empresas do setor varejista. Nesse período, acompanhei a transição dos clientes para o universo digital, tanto em operações B2B (relações comerciais entre empresas) quanto B2C (vendas ao consumidor final).
Diante dessa migração, busquei aprimoramento para oferecer assessoria e consultoria jurídica adequadas à nova realidade dos negócios. Em 2020, inaugurei a consultoria dedicada ao comércio eletrônico, com soluções que adaptam os processos internos das operações às exigências legais e reduzem riscos que poderiam resultar em demandas judiciais ou administrativas.
O escritório atende empresas de diversos portes, de forma on-line e personalizada, com foco no crescimento sustentável do negócio dentro do âmbito legal.
Formação
- Graduação em DireitoCNEC/FADISA
- Especialização em Direito EmpresarialFGV
- Especialização em Direito Digital e ComplianceIBMEC São Paulo
- Especialização em ContratosFGV
- Especialização em Propriedade IntelectualEscola de PI/Anhanguera
- Extensão em ComplianceFGV
- Extensão em E-commerce e Negócios DigitaisFGV
Esteira de produtos
Serviços jurídicos para o seu e‑commerce
Áreas de atuação organizadas conforme as etapas e os riscos de uma operação de comércio eletrônico.
Contratos
Gestão contratual
- Contrato social e acordo de sócios
- Fornecedores e prestadores de serviços
- Influenciadores
- Gestão de contratos
LGPD
Programa de Adequação LGPD/E-commerce
- Mapeamento de dados
- Aviso de privacidade e política de cookies
- Segurança da informação
Fraudes on-line
Programa Cibersegurança E-commerce
- Chargebacks
- Reputação on-line
- Invasão de contas e phishing
- Concorrência desleal
Propriedade intelectual
Proteção dos ativos intangíveis
- Registro de marcas
- Registro de direitos autorais
- Monitoramento on-line
Marketplaces
Programa LegalMarket
- Consultas sobre regras e violações das plataformas
- Compliance da conta comercial
- Notificações extrajudiciais
- Demandas sobre suspensão indevida, invasão de contas e conflitos com outros sellers
Dropshipping
Programa DropLogística
- Contratos com fornecedores
- Termos de uso de plataformas de intermediação
- Documentos para regularizar procedimentos
- Consultas e demandas extrajudiciais e judiciais
E-consumidor
Relações de consumo
- Negociações
- Atuação junto a Reclame Aqui, Procons e Consumidor.gov.br
- Notificações extrajudiciais
- Demandas judiciais
Tributário
Planejamento fiscal
- Planejamento fiscal
- Consultas pontuais
- Demandas extrajudiciais e judiciais
Realizado em conjunto com escritório parceiro.
Trabalhista
Programa Proteção Trabalhista
- Prevenção de passivos trabalhistas
- Consultas pontuais
- Demandas extrajudiciais e judiciais
Realizado em conjunto com escritório parceiro.
Como atuamos
Atendimento on-line, do primeiro contato à entrega
Agendamento
Contato pelo WhatsApp ou por e-mail para marcar a primeira conversa.
Questionário
Envio prévio de questionário para compreender o projeto e a etapa em que a operação se encontra.
Reunião inicial
Reunião de 1 hora com o potencial cliente para conhecê-lo, trocar informações importantes sobre a operação e apresentar como o escritório pode ajudá-lo.
Contrato
Contrato de honorários personalizado, assinado de forma on-line por plataforma digital.
Execução
Desenvolvimento dos serviços, com reuniões on-line de acompanhamento até a finalização e suporte por e-mail ou WhatsApp.
Consultoria pontual
- Envio de questionário prévio sobre o assunto a ser tratado
- Reunião on-line
- Parecer sobre todos os pontos debatidos na reunião, com as orientações legais
Contato
Fale com o escritório
- Escritório
Josiane Paiani Advocacia & Consultoria
Sociedade inscrita na OAB/RS sob o nº 17.153 - WhatsApp(51) 99694-5005
- Telefone(51) 3226-3312
- E-mailcontato@josianepaiani.com.br
- Sitewww.josianepaianiadvocacia.com.br
- Instagram@josianepaianiadvocacia
- EndereçoAv. Carlos Gomes, 1610, sala 504, Três Figueiras, Porto Alegre/RS
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